Irrelevante. Tabu. Desconfortável. Poderia facilmente ser assim que definiríamos o que foi falar de Defesa em Portugal nas últimas décadas. Era, até certo ponto, uma pedra no sapato do poder político: um investimento difícil de justificar perante os eleitores de um país periférico e (aparentemente) seguro como o nosso.
Esse paradigma mudou recentemente. A agressão da Federação Russa à Ucrânia, o ressurgimento do conflito no Médio Oriente e uma possível mudança na liderança norte-americana (outra vez) criou na Europa uma consciência sobre assuntos de Defesa que não se via desde o fim da Guerra Fria. Mas talvez não em toda a Europa: Portugal aparenta, mais uma vez, ser uma excepção.
Tanto o Chefe de Estado Maior da Armada (CEMA), como o Chefe de Estado Maior da Força Aérea (CEMFA) têm aproveitado a conjectura nacional (mudança de Governo) e o contexto internacional para – de forma pouco comum diga-se – “surfar” a onda mediática e trazer a Defesa para a discussão pública. É algo positivo e que contrasta com a inércia que muitas vezes reina nas altas chefias militares. É uma espécie de “acordar”. A Marinha faz pressão para a renovação da sua frota – que se encontra antiga e próximo da obsolescência – com dezassete novos navios. Convém, porém, relembrar que, infelizmente, desses dezassete navios nenhum será combatente para teatros de alta intensidade: não existe nenhum plano para a substituição das fragatas portuguesas. Na Força Aérea Portuguesa, num acto que tem tido algum reflexo nos meios de comunicação social, tem-se falado na substituição dos caças F-16. Portugal tem neste momento 28 aeronaves, e o CEMFA revelou a sua preferência pela aquisição de 27 aeronaves Lockheed Martin F-35A para substituição da frota actual. O F-35 é uma aeronave de última geração, que tem vindo a progressivamente ser escolhida por grande parte dos Aliados nacionais: só na NATO, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Itália, Alemanha, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Bélgica, República Checa e Polónia escolheram-no ou já o operam.
Um F-35C da Marinha Norte-Americana. A versão naval do F-35.
O valor apresentado pelo CEMFA para a aquisição destas aeronaves seria de 5.5 mil milhões de Euros ao longo de um período de vinte anos. Podemos ou não discutir se é a escolha acertada face a outras aeronaves. Podemos igualmente discutir qual deverá ser o processo de aquisição (compra directa, concurso internacional, contra-partidas pelo uso da Base Aérea das Lajes). Mas algo é indiscutível: se a Nação quiser manter esta capacidade, e de forma relevante, a substituição dos F-16 terá de ser efectuada em breve. A primeira palavra em “Força Aérea Portuguesa” é “Força”. E sendo algo simples, parece que é algo que tendem a esquecer.
Como o investimento seria bastante elevado, rapidamente se levantaram vozes contra uma possível aquisição; nada de novo. “Que desperdício”! “É muito dinheiro”! “Contruam hospitais”! “Portugal não tem problemas, não está em guerra!”
É, sem dúvida, um valor elevado. Mas convém relembrar três pontos.
Primeiro, o valor estimado para o programa está calculado para um período de vinte anos. Esse investimento seria diluído nesse período, pelo que estaríamos a falar em média de um valor próximo dos 275 milhões de Euros por ano. Mais uma vez, ninguém discute que é um valor elevado, mas se o país quiser manter essa capacidade de soberania e projecção de força, isso custa dinheiro. A discussão tem de ser baseada em factos e não demagogia (política).
Segundo, Portugal tem o compromisso de gastar 2% do seu Orçamento em Defesa. Acontece que segundo o Relatório do Secretário Geral da NATO de 2023, Portugal é um dos países da NATO que menos gasta em Defesa, sendo o valor (ainda estimado) para 2023 de 1.48% do PIB (Portugal pretende atingir os 2% somente em 2030). Convém repetir este número: 1.48%. Tendo em conta o contexto internacional presente, as responsabilidades e obrigações que Portugal tem em organizações internacionais e as ameaças que entretanto surgiram, 1.48% parece efectivamente pouco. Arrisco-me a afirmar que se perguntassem a qualquer família portuguesa se gastaria 2% do seu orçamento familiar para garantir que o seu lar e a sua família estivessem seguros, nenhuma hesitaria em responder imediatamente que sim. Estamos a falar de 2%. Dois. Não vinte.
Finalmente, em política internacional e em geopolítica, não existem espaços vazios. A influência que temos – ou queremos ter – é proporcional à nossa capacidade de defender o que é nosso e projectar o nosso interesse. A defesa do nosso espaço de soberania deveria ser uma prioridade. Se não defendermos o que é nosso, alguém o fará por nós (ou não!) com tudo o que isso representa em termos de ameaças para o país e perda de influência internacional. É uma visão que tem um pouco de Kissinger, eu sei, mas os países regem-se na sua maioria por interesse, e não ideologia. De nada nos serve estar a criticar investimentos em Defesa agora se depois somos os primeiros a vociferar contra o facto de Portugal não ter a capacidade de, por exemplo, projectar uma pequena força para retirar portugueses em perigo de um país estrangeiro. A realpolitik tem uma capacidade única de nos dar uma bofetada na cara quando menos esperamos.
Quando se fala de Defesa em Portugal lembro-me sempre da questão da Literacia Financeira. Somos um país que não a tem, e o mesmo aparenta acontecer com questões de Defesa. Não entendemos a sua crucial importância para o país e a sua magnitude na manutenção do nosso modo de vida. Da nossa liberdade e da nossa soberania. O investimento em Defesa não é uma mordomia. É algo essencial e necessário. E temos, como país, de finalmente reconhecer isso.
Ninguém defende uma economia de guerra. Ninguém defende que a maioria do orçamento seja para a Defesa. Estamos apenas a falar de 2%. Dois.
A Defesa não é um gasto. É um investimento na nossa segurança.
E quem é que não estaria disposto a gastar esses 2% para estar seguro?
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